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Un cidadán portugués relata un caso de posibles malos tratos nunha comisaría de Pontevedra

Written By Virgulino on 9/8/05 | 10:52

1- Fui à Galiza com a minha companheira passear, tendo como uma das motivações conhecer a casa e a terra (Puenteareas) onde viveram os meus avós.
A minha falecida avó paterna era galega (Maria del Cármen). A minha actual companheira também é filha de Galego (Alvarez).

2- Como essa terra fica muito próxima da fronteira, decidimos fazer a ?ponte?- era fim-de-semana com um feriado. Optámos por isso, dormir em Pontevedra para conhecer essa bela cidade. Nessa noite, depois do jantar passeámos pelo ?casco velho? onde tirei muitas fotografias com a ajuda de um tripé. Ninguém nos abordou a não ser um sem abrigo com quem conversei sobre o tratamento de meta dona que ele me relatou. Pediu-me dinheiro para comer e dei-lhe.

3- Na manhã seguinte, fomos tomar o pequeno-almoço /acordámos tarde para o fazer no hotel) a uma praça notável com uma esplanada, onde nos sentámos.
Como a Susana se ia demorar mais, eu só pedi um café e uma água, disse-lhe que ia dar uma volta por ali para tirar umas fotografias, e pedi-lhe para que quando ela acabasse, me ligasse para ir ter com ela.

4- Entrei para uma das ruas que convergem para essa praça e fui fazendo alguns registos, sobretudo de edifícios e situações urbanas.

5- A dada altura um grande edifício chamou-me à atenção pela empena de um amarelo vivo com várias nuances, que era graficamente e arquitectonicamente apelativo, fotograficamente também.

6- Em frente a esse edifício estava uma mulher sentada num degrau junto a uma montra, com umas coisas ao colo e que me pareceu que estava a desenhar. Tirei-lhe uma fotografia de longe e como sempre faço, mesmo que as pessoas não me vejam, dirigi-me a ela para lha mostrar e perguntei-lhe se queria que eu a apagasse uma vez que não lhe tinha pedido autorização para não estragar esse ?momento?.

7- Não cheguei sequer a falar com ela. Apareceu-me um guarda que me mostrou rapidamente um distintivo e me pediu a identificação. Disse-lhe que não a tinha comigo pois estava na bolsa da minha companheira. Disse-lhe ainda, que ela estava ali perto e pedi-lhe para lhe ligar que ela traria logo a identificação. Não me deixou telefonar e empurrou-me para o Comisariado. Protestei naturalmente por não me darem a hipótese de fazer esse telefonema que tudo (pensava eu) iria resolver.

8- Ainda no átrio, confiscaram-me tudo o que tinha, inclusivamente o telemóvel.

9- Fui forçado a pôr ambas as mãos na parede, e fui algemado. Apelei aos meus direitos, pedi um advogado ou alguém do Consulado Português que pudesse intervir e acabar com aquele equívoco. Negaram. Pedi que me tirassem o relógio porque a algema foi apertada em cima dele, e estava a ferir-me o pulso. Negaram-me. Um dos guardas que nem fardado estava, tinha vestido um pólo verde com publicidade a uma marca de whisky?

10- Surgiu de uma escada um guarda mais velho, bem fardado, alto e espadaúdo com o cabelo e a barba muito ralos e já grisalhos. Pensei que vinha resolver a questão e desfazer o eventual mal entendido. Aproximou-se de mim e a primeira abordagem que fez foi dar-me uma violenta estalada, exactamente do lado onde sofri uma hemorragia cerebral (AVC). Pedi que não me batesse na cabeça porque isso podia matar-me pelo motivo que atrás referi. A resposta foi rápida: ?No te preocupes qué si morres te enterramos?? e continuou com as agressões.

11- Conduziu-me para o corredor das celas, onde continuou a agredir-me com violentas bofetadas, muitas delas dadas com as duas mãos ao mesmo tempo, insistindo sempre na zona da cabeça. Mandou-me ficar à espera, sentado numa cadeira junto a uma mesa, que apenas tinha uma garrafa cortada com um pouco de água suja, cheia de beatas a boiar. Sentia-me mal, pedi-lhe para tirar os óculos para poder deitar a cabeça na mesa e descansar (os óculos magoavam-me). Negou. Durante o tempo em que ali estive, reparei que tratava cordialmente os detidos que ocupavam as sete celas do corredor; abria-lhes a porta para irem fumar ou à casa de banho, conversava e ria com eles, dava-lhes palavras de alento. Ainda mais perturbado fiquei, pois não conseguia encontrar qualquer explicação para o que se estava a passar comigo.

12- Ao fim de algum tempo, apareceu com o meu telefone para lhe dizer o número da Susana, porque tinha de falar com ela?

13- Telefonou à Susana do meu telefone, e pediu-lhe para se dirigir à esquadra porque havia um problema comigo. Passados dois minutos, a Susana apareceu. Estava 50 metros à frente a fazer compras numa loja. Pensou que eu me tinha sentido mal, ou tinha caído, e foi a correr. Quando ela apareceu, o guarda pediu-lhe a minha identificação que ela prontamente deu. Perguntou o que se tinha passado, sem que conseguisse obter dele uma justificação sólida e plausível, já que começou por lhe dizer que eu estava a tirar fotografias à Comisariado. Ela educadamente perguntou se por lei não era permitido, ao que este respondeu que isso ainda não estava muito claro. Insistiu e perguntou novamente qual o motivo da detenção. O guarda apresentou nova justificação dizendo que eu me tinha recusado a identificar-me. A Susana disse-lhe que era estranho ter-me recusado uma vez que a minha carteira, onde estava o B.I., se encontrava com ela e que ele, guarda, sabia já que lhe tinha telefonado para que ela o fosse levar à Comissária. Veio então nova justificação, eu tinha sido agressivo. Pediu imediatamente para me ver. Disseram-lhe que naquele momento não era possível. Ela disse-lhe que o que se estava a passar era incompreensível e insistiu para me ver.

14- Concederam-lhe então 3 minutos para falar comigo. Tiraram-me as algemas e ela entrou. A Susana abeirou-se instintivamente de mim e, de imediato o guarda disse: ?de pie e habla em voz alta?. A Susana disse-me que iria falar depressa em português para que eles não percebessem o que estava a dizer e perguntou-me se me tinham batido. Eu acenei com a cabeça a confirmar.

15- Quando a Susana saiu começou num corrupio de telefonemas, para a advogada de Portugal, para a família de Chaves, de Braga, etc.

16- Logo a seguir, estranhamente a atitude dos guardas mudou. Perguntaram-lhe se não se queria sentar para estar mais confortável, etc, etc. O guarda à civil dirigiu-se a ela para lhe dizer que eu iria sair em liberdade em breve, e que ela não se preocupasse que estava tudo bem e não me tinham feito mal nenhum? Ela ironicamente disse que acreditava, mas que de qualquer modo tivessem cuidado com a minha cabeça? O guarda confessou-lhe que se pudesse pararia o processo naquele momento mas que já não podia, pois uma vez algemado, significava detenção e por isso já nada podia fazer, revelando um certo constrangimento.

17- Meteram-me em seguida num gabinete, onde tive de pôr as impressões digitais em inúmeras fichas e onde fui fotografado, de frente e dos dois lados da cara.

18- Disseram-me muito gentilmente que iria ser libertado de seguida mas, que não podia deixar de comparecer ao julgamento no dia seguinte.

19- Fizeram-me um interrogatório, já na presença de um advogado oficioso espanhol, que entretanto chamaram. O interrogatório foi praticamente sumário. No final, imprimiram uma folha com as minhas declarações e pediram-me para ler, e se estivesse de acordo assinar.

20- Li o documento e só discordei de uma pequena palavra. Dizia o documento que me tinha negado a identificar. Recusei assinar o papel. O agente pediu-me então, para dizer o que estava mal para que fosse corrigido. Fiz um rectângulo sobre a palavra ?negou? e escrevi em baixo ? afirmou que não tinha consigo os documentos que estavam com a mulher, ali próximos e pediu para fazer um telefonema para que ela os levasse?.

21- O documento foi rectificado de acordo com a minha correcção. Assinei, fiquei com uma cópia e fui libertado. Na secretaria, devolveram-me as minhas coisas excepto a máquina fotográfica. Pedi para ficarem só com o cartão, pois precisava dela. Fui informado que não podia ser pois a máquina tinha que ser presente ao Juiz com prova.

22- O guarda à civil dirigiu-se à Susana para lhe dizer que eu iria sair em liberdade de imediato, tendo no entanto que me apresentar nos Julgados na manhã seguinte sob pena de ser emitido um mandado de captura.

23- A nossa advogada ficou chocada, até porque tinha a ideia que a polícia espanhola não agredia os detidos. Aconselhou-a logo a conduzir-me às urgências de um hospital português, o mais perto possível de onde estávamos, já que era importante que a queixa ficasse registada num hospital português por se tratar de um ?incidente internacional?, para além de que, dados os meus antecedentes clínicos deveria ser imediatamente visto por um médico.

24- Optámos pelo Hospital de Braga porque para além de ficar a 53 Km da fronteira, a família da Susana vive lá e inclusivamente uma tia presta alô voluntariado e poderia ajudar a que a minha permanência fosse abreviada, porque eu já estava num estado de ansiedade perigoso por não ter podido tomar a medicação para a evitar.

25- Saímos do Hospital já muito tarde e regressámos a Pontevedra para aí dormirmos, já que o julgamento era no dia seguinte, muito cedo e, se eu não comparecesse era emitido um mandato de captura.

26- Ficámos hospedados num hotel mesmo no centro da cidade para evitar atrasos no dia seguinte.

27- Levantámo-nos e vestimo-nos rapidamente. A Susana fez o check-out epediu para chamarem um táxi, pois informaram-nos que o edifício dos Julgados ainda era longe para irmos a pé.

28- Quando chegámos aos Julgados, o advogado oficioso já estava à nossa espera. Propôs-me fazer um acordo, i.e: a acusação tinha mudado ?por obra e graça não sei de quem?, de crime para falta (uma espécie de mau comportamento). Só teria de pagar uma pequena coima, assinar um papel e o caso ficaria por ali?Recusei apoiado pela minha advogada a quem telefonei para a informara de que mesmo que ela discordasse eu não iria deixar as coisas ficarem assim. Estava em causa a minha dignidade, os direitos humanos, as leis Comunitárias, etc, etc.

29- No balcão dos Julgados, devolveram-me a máquina depois de marcarem novo julgamento para a seguinte Terça-Feira. Pediram-me para levá-la comigo com o cartão, para o Juiz poder ver (na máquina) a sequência das fotografias que eu tirei no dia anterior.

30- Enquanto tomávamos um café, mostrei ao advogado Espanhol todas as fotos que tirei. Não havia uma única da esquadra.

31- Regressámos a Pontevedra no dia 20 de Junho, véspera do dia do julgamento, já que o mesmo iria ter lugar às 8.30 h (locais) e não queríamos correr o risco de nos atrasarmos.

32- No julgamento esteve presente a acusação, representada pelos três polícias envolvidos na detenção e nos acontecimentos que se seguiram dentro da esquadra:
- o polícia que me deteve frente à Comisaria e que me forçou a entrar dentro da mesma, ameaçado pelo seu cassetete;
- o polícia mais velho (o único armado com uma pistola) que desceu ao átrio com o objectivo único de me agredir;
- o polícia que na altura estava vestido à civil (com um pólo verde escuro a publicitar uma marca de whisky e umas banais calças de ganga).

33- Na minha defesa, esteve presente o advogado oficioso que a polícia chamou no dia da detenção, quando procedeu ao interrogatório final, no momento da minha libertação.

34- Na sala, para além da Juíza, estavam presentes duas Fiscais (equivalentes aos nossos representantes do Ministério Público).

35- O julgamento iniciou-se com a minha chamada, e um breve interrogatório feito pela Juíza sobre o facto de que eu era acusado, isto é, se me tinha negado a apresentar a minha identificação ao polícia que primeiramente me abordou, na rua, o que eu neguei.
De seguida foram chamados individualmente os três já referidos polícias, a quem foi colocada a mesma questão. Ouvidos separadamente, os polícias entraram em contradição nos seus testemunhos, sobretudo quando o meu advogado os confrontou, na fase final dos seus depoimentos, com o documento (interrogatório) feito na esquadra, e no qual estava explícito exactamente o contrário daquilo que então era acusado.

36- Por último o meu advogado solicitou a presença da Susana como testemunha.
A Juíza fez-lhe uma única pergunta: «Quanto tempo tinha ela demorado a chegar à Comisaria com a minha identificação desde que o polícia lhe telefonou, do meu telemóvel a solicitá-la». A resposta foi tão breve quanto a pergunta: «Dois minutos».

37- Quando acabou o julgamento, o polícia mais graduado (que na altura estava vestido à civil) dirigiu-se a mim para me dizer, atabalhoadamente, que não tinha sido ele a deter-me, o que respondi, nada mais ter a dizer-lhe, e que o assunto seria a partir daí tratado pelos meios legais ao meu dispor.

38- Neste momento e dado o facto dos tribunais espanhóis se encontrarem em período de férias judiciais, aguardo o veredicto do julgamento que, segundo a informação dada pelo meu advogado espanhol, seria no máximo uma coima no valor de 140,00 ¤, a que recorreremos logicamente e caso se verifique, por uma questão de princípio e de justiça.

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